Política de Privacidade

1. Papéis (LGPD)

Para os dados das contas e da operação da plataforma, a SausenTech atua como controladora. Para os dados pessoais contidos nos contratos criados pelos nossos clientes e nos dados dos seus signatários, o cliente (organização) é o controlador e nós atuamos como operadores, tratando os dados conforme suas instruções e esta política.

2. Quais dados tratamos

• Conta: nome, e-mail, telefone e dados da empresa.
• Signatários: nome, e-mail, CPF/CNPJ e telefone informados pelo remetente do contrato.
• Evidências de assinatura: data, hora, endereço IP, navegador/dispositivo e o resultado da verificação por código — coletados por obrigação de comprovação da assinatura eletrônica.
• Documentos: os contratos e anexos enviados à plataforma, armazenados de forma protegida.
• Pagamentos: processados por parceiros (Asaas e, quando aplicável, processadores de criptomoedas); não armazenamos números de cartão.

3. Blockchain: o que vai e o que NUNCA vai

Registramos em blockchain pública apenas o hash SHA-256 do documento final — uma impressão digital criptográfica que não permite reconstruir o documento nem identificar pessoas. Nenhum dado pessoal ou conteúdo de contrato é publicado em blockchain. Por isso os direitos de correção e eliminação da LGPD permanecem plenamente exercitáveis sobre os dados, que ficam somente em nossos sistemas.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para: prestar o serviço contratado (execução de contrato), gerar e conservar evidências de assinatura (cumprimento de obrigação legal/exercício regular de direitos), cobrança e emissão de documentos fiscais (obrigação legal), segurança e prevenção a fraudes (legítimo interesse) e comunicações operacionais.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com os operadores necessários ao serviço: infraestrutura de nuvem e banco de dados (Supabase), envio de e-mails (Resend), pagamentos (Asaas e processadores), e hospedagem própria. Não vendemos dados pessoais.

6. Segurança

Criptografia TLS em todo o tráfego, controle de acesso por organização, verificação por código nas assinaturas, registros de auditoria e cópias de segurança diárias. Nenhuma medida é infalível, mas seguimos boas práticas de mercado e aprimoramos continuamente.

7. Retenção

Documentos e evidências são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis à comprovação de negócios jurídicos. Você pode exportar seus dados a qualquer momento.

8. Seus direitos

Titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação e demais direitos da LGPD pelo e-mail andre.sausen@sausentech.com.br (encarregado/DPO: SausenTech). Quando o pedido envolver dados contidos em contratos de um cliente nosso, encaminharemos ao controlador responsável.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas.